Leia atentamente a presente Política de Privacidade, a qual explica de que forma os seus dados pessoais são recolhidos e tratados no âmbito da utilização da app Moov-u.
A utilização da app implica o conhecimento das condições constantes da presente Política de Privacidade.
A app Moov-u é disponibilizada no âmbito do Grupo RT, abrangendo os serviços prestados pelas seguintes entidades:
No âmbito da utilização da app, os dados pessoais poderão ser tratados pela empresa do Grupo RT responsável pelo serviço concretamente utilizado pelo titular dos dados, atuando cada uma dessas entidades na qualidade de responsável pelo tratamento relativamente aos tratamentos realizados no respetivo contexto operacional.
A identificação da entidade do Grupo RT responsável pelo serviço utilizado poderá ser disponibilizada ao titular dos dados no contexto da utilização da app, designadamente no processo de aquisição, gestão ou utilização dos serviços de transporte associados.
O Grupo RT poderá recorrer a entidades subcontratadas para assegurar o funcionamento, manutenção, alojamento e suporte técnico da app, garantindo que tais entidades apenas tratam os dados pessoais nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Dados pessoais são quaisquer informações, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente através de um identificador, como um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou outros elementos específicos da sua identidade física, económica, cultural ou social.
No âmbito da utilização da app Moov-u, a RT poderá proceder à recolha e tratamento das seguintes categorias de dados pessoais:
O Grupo RT assume que os dados pessoais foram fornecidos pelo respetivo titular ou que este autorizou o seu fornecimento, presumindo que os mesmos são verdadeiros, exatos e atualizados.
Alguns dados pessoais poderão ser de fornecimento obrigatório para utilização de determinadas funcionalidades da app. Nestes casos, a impossibilidade de recolha dos dados poderá impedir a disponibilização dessas funcionalidades ou serviços.
Os dados pessoais recolhidos através da app Moov-u poderão ser tratados para diferentes finalidades, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo
Os dados pessoais recolhidos são tratados e armazenados informaticamente, sendo tratados em estrito cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
O Grupo RT adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, difusão, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades subcontratadas pela RT para efeitos de alojamento, manutenção, suporte técnico, faturação, desenvolvimento ou gestão da app, nos termos legalmente permitidos.
Sempre que aplicável, os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas ou entidades terceiras quando tal resulte de obrigação legal ou regulamentar.
Caso o tratamento de dados implique transferências de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais, o Grupo RT assegurará a adoção das garantias adequadas previstas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente exigidos.
Após cessarem as finalidades do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista obrigação legal que imponha a respetiva conservação.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:
O exercício de qualquer dos direitos acima referidos poderá ser efetuado através dos contactos indicados abaixo.
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou para exercício dos seus direitos, poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do email privacidade@rodotejo.pt.
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O Grupo RT garante que toda a informação disponibilizada pelos utilizadores será tratada como confidencial.
O Grupo RT não vende nem disponibiliza comercialmente os dados pessoais recolhidos através da app a entidades terceiras.
O Grupo RT reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão devidamente publicadas na app Moov-u.
Torres Novas, 07 de maio de 2026